O vereador Igor Porto (PL), de Nova Iguaçu (RJ), acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para que investigue a escola de samba Acadêmicos de Niterói por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A representação questiona referências políticas inseridas no samba-enredo que será apresentado no Carnaval.
De acordo com o parlamentar, a letra do samba utiliza elementos típicos de campanhas eleitorais, como o número do Partido dos Trabalhadores (PT) e trechos de jingles associados a disputas eleitorais anteriores, o que, na avaliação dele, configuraria promoção política fora do período permitido pela legislação.
Uso de verba pública é alvo de questionamento
Além do conteúdo do enredo, Igor Porto também critica a destinação de recursos da Prefeitura de Niterói para o desfile da escola. Segundo ele, o uso de dinheiro público inviabiliza qualquer ação que possa ser interpretada como propaganda partidária.
“A escola pode escolher o enredo que quiser”, afirmou o vereador. “O que não pode é usar recursos públicos e a estrutura do Estado para promover propaganda política antecipada.”
Pedido inclui mudanças no samba e no desfile
Na representação enviada ao MPE, Porto solicita a retirada do número do PT da letra do samba, bem como a proibição do uso desse elemento em fantasias, adereços e carros alegóricos. O pedido também inclui medidas para impedir que o conteúdo com viés político seja exibido durante a transmissão televisiva do desfile.
Fonte/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de capa): Reprodução
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