Flávio Bolsonaro tem depoimento marcado para hoje na PF: saiba o que pesa contra ele e o que pode acontecer

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem depoimento marcado para as 14h desta terça-feira (28) na Polícia Federal, no âmbito do inquérito que investiga uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A oitiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou a manifestação do parlamentar antes de decidir sobre os próximos passos do caso.

O que motivou a investigação

O inquérito tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro de 2026, após a captura de Nicolás Maduro por forças americanas durante uma operação na Venezuela.

Na postagem, o senador escreveu:

"Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…"

A publicação foi acompanhada por uma imagem de uma notícia informando que Lula havia convocado uma reunião de emergência após a ação dos Estados Unidos na Venezuela.

Segundo a Polícia Federal, a postagem permanece disponível na plataforma.

Relatório da PF apontou indícios de calúnia

Após concluir as investigações, a Polícia Federal encaminhou ao STF um relatório afirmando que houve indícios da prática do crime de calúnia.

Para os investigadores, a publicação atribuiu falsamente ao presidente da República crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.

No documento, a PF afirma:

"Fica claro, portanto, que o Senador Flávio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao Presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro."

Os investigadores também sustentam que não há dúvidas quanto à autoria da publicação, apontando que o próprio parlamentar reconheceu a postagem durante a investigação.

Defesa pediu adiamento

Após o pedido da Procuradoria-Geral da República para ouvir o senador, Alexandre de Moraes determinou que o depoimento fosse realizado em até dez dias.

A defesa de Flávio Bolsonaro solicitou mais prazo, alegando incompatibilidade de agenda devido aos compromissos da pré-campanha presidencial.

Segundo os advogados, o prazo concedido foi "extremamente curto" e diferente do normalmente observado em investigações conduzidas pelo STF.

A defesa afirmou ainda que o senador cumpre uma extensa agenda de viagens pelo Brasil e pelo exterior, motivo pelo qual pediu a remarcação da oitiva.

O pedido, porém, foi rejeitado por Moraes, que manteve o depoimento para esta terça-feira.

Até a publicação desta reportagem, a assessoria do senador não havia confirmado oficialmente se ele compareceria à Polícia Federal.

O que acontece após o depoimento

Concluída a oitiva, o procedimento será novamente encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que remeterá os autos à Procuradoria-Geral da República.

A partir da análise do material, a PGR poderá:

• oferecer denúncia contra o senador;
• solicitar novas diligências à Polícia Federal;
• pedir o arquivamento do inquérito.

Caso a Procuradoria apresente denúncia e ela seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal, Flávio Bolsonaro passará à condição de réu.

Qual é o crime investigado

A investigação trata do crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, que consiste em atribuir falsamente a alguém a prática de um crime.

Quando o suposto crime é cometido contra o presidente da República, a legislação prevê aumento da pena. O Código Penal também estabelece agravamento quando a divulgação ocorre por meio de redes sociais.

A pena prevista para calúnia é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa, podendo sofrer os aumentos previstos na legislação conforme as circunstâncias do caso.

Mesmo em caso de eventual condenação, o crime de calúnia não está entre as hipóteses que geram inelegibilidade automática pela Lei da Ficha Limpa. Entretanto, uma condenação definitiva poderá produzir outros efeitos previstos na legislação, conforme decisão da Justiça.