STF forma maioria contra revisão da vida toda, mas julgamento é reiniciado após pedido de destaque

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a liberação da chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do INSS, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de destaque apresentado por um dos ministros. A informação foi divulgada pelo portal R7.

Com o pedido de destaque, o processo deixa o ambiente virtual e será reiniciado do zero no plenário físico da Corte, em uma nova sessão presencial. Ainda não há data definida para a retomada da análise.

A chamada revisão da vida toda é uma ação que busca permitir que aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcularem seus benefícios considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida profissional, incluindo os pagamentos realizados antes de 1994.

Atualmente, a regra em vigor considera apenas as contribuições posteriores ao Plano Real no cálculo das aposentadorias. Com isso, segurados que tiveram salários mais altos antes de 1994 alegam prejuízo no valor final do benefício.

Antes da interrupção, a maioria dos ministros já havia votado contra a liberação da revisão. No entanto, com o reinício do julgamento no plenário físico, todos os votos anteriormente registrados serão anulados e precisarão ser reapresentados.

A decisão do STF é acompanhada de perto por aposentados e especialistas em direito previdenciário, já que o tema pode impactar milhões de beneficiários do INSS em todo o país.

Agora, o caso aguarda inclusão na pauta do plenário presencial do Supremo, sem previsão oficial para nova votação.