Tribunais criticam Folha de SP por charge após morte de juíza

Diversos tribunais ao redor do país se pronunciaram com críticas à polêmica charge publicada neste sábado (9) pelo jornal Folha de S.Paulo, que continha uma imagem de uma lápide acompanhada da frase “Vidinha mais ou menos, até perdê-la junto dos penduricalhos”.

O conteúdo foi interpretado por diversos órgãos do Judiciário como sendo uma referência desrespeitosa à morte da juíza Mariana Francisco Ferreira, que morreu após complicações decorrentes de um procedimento médico ligado ao processo de fertilização in vitro.O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), onde Mariana trabalhava, divulgou uma nota assinada pelo desembargador Eduardo Uhlein, presidente da Corte. No texto, o tribunal diz repudiar “com total veemência e indignação a charge publicada pela cartunista Marília Marz no jornal Folha de S. Paulo na edição deste sábado”.

O comunicado também afirma que “a imprensa tem usado de sua liberdade para noticiar e criticar o que considera excessos no Poder Judiciário brasileiro, em seu papel de fiscalizar o ente público, porém revela total falta de sensibilidade ao possibilitar que o tema seja relacionado à recente morte da Juíza Mariana Francisco Ferreira”.

– São duas dimensões distintas – a crítica generalizada contra supostos excessos atribuídos à magistratura e a trágica perda de uma vida jovem – que, com um mínimo de humanidade e empatia, nunca poderiam ser associadas no atual contexto – diz a nota.

Por fim, a nota chama a atitude do jornal de “tamanha maldade” e afirma que o veículo “provoca dor ainda maior em uma família enlutada e enche de indignação a magistratura do Rio Grande do Sul”.

Outro tribunal estadual a se pronunciar foi o de Santa Catarina. Em nota divulgada nas redes, a Corte manifestou repúdio pelo conteúdo veiculado pelo jornal e disse que a Folha utilizou de “ataques generalizados à magistratura”.

– A liberdade de imprensa e de expressão são pilares do Estado Democrático de Direito, que este Tribunal defende de forma intransigente. Contudo, tais liberdades não se confundem com ofensas gratuitas a instituições e a seus membros, sobretudo em momento de luto e dor – sustentou.

O tribunal catarinense também disse se solidarizar com a família da magistrada, com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e com toda a magistratura brasileira, além de reafirmar seu “compromisso com a independência judicial, com o diálogo respeitoso e com a defesa intransigente da dignidade da função jurisdicional”.

Do outro lado do país, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) utilizou um tom parecido ao comentar o fato. No texto, a Corte disse ter compromisso “com a defesa da dignidade humana, do respeito institucional e da valorização da magistratura, repudiando qualquer manifestação que banalize a dor, o luto e a memória de uma vida precocemente interrompida”.

No âmbito da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abrange 12 estados e o DF, foi outra Corte a repudiar a postura do jornal. Em nota, o TRF-1 disse que a charge “ultrapassou os limites da crítica institucional legítima ao recorrer a representação simbólica que, no contexto em que divulgada, produziu compreensível indignação e sofrimento”.

– A liberdade de expressão não se enfraquece pela observância da civilidade; ao contrário, fortalece-se quando exercida com prudência, humanidade e consciência de suas repercussões sociais – disse a nota.

O tribunal também disse reiterar “sua solidariedade à família da magistrada Mariana Francisco Ferreira, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a todas as magistradas e magistrados que se sentiram atingidos pela publicação”.