Ministro Nunes Marques convida Bolsonaro para posse no TSE

O ministro Kassio Nunes Marques, que assumirá nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro para a cerimônia de posse, mesmo com o ex-chefe do Executivo atualmente em prisão domiciliar.

Segundo informações apuradas pelo canal SBT News, Nunes Marques afirmou a interlocutores que apenas seguiu o protocolo tradicional adotado em solenidades do tipo. Dessa forma, todos os ex-presidentes da República vivos teriam sido convidados para o evento, incluindo Dilma Rousseff, Michel Temer, Fernando Collor de Mello, José Sarney e Bolsonaro.

Apesar do convite, a eventual presença de Bolsonaro depende de autorização judicial. Como o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, qualquer deslocamento depende de aval do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator responsável pela execução penal relacionada à condenação de Bolsonaro no processo sobre tentativa de golpe de Estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também está entre os convidados para a cerimônia de transmissão de comando da Corte Eleitoral.

Indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020, Nunes Marques foi o primeiro nome escolhido pelo então presidente para integrar a Suprema Corte. Agora, ele assume o comando do TSE pelos próximos dois anos, substituindo a ministra Cármen Lúcia no comando.

A vice-presidência da Corte ficará com o ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao STF, em 2021.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três oriundos do Supremo Tribunal Federal, o que gera um sistema de rodízio entre integrantes da Corte para ocupação dos cargos de presidente e vice-presidente.