PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por suposta coação em investigação sobre tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Segundo a acusação, ele teria tentado atrapalhar as investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR afirmou que Eduardo Bolsonaro teria promovido atos de hostilidade e buscado apoio internacional como forma de pressionar autoridades brasileiras.

“O inconformismo do réu materializou-se em atos concretos de hostilidade e promessas (efetivadas) de retaliação internacional, com o objetivo claro de paralisar as persecuções penais em curso”, declarou o órgão.

De acordo com a acusação, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto ao governo do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, para incentivar medidas contra o Brasil e contra integrantes do Judiciário brasileiro, incluindo sanções e tarifas econômicas.

A PGR também sustenta que os elementos reunidos no processo indicam prática continuada do crime apontado na denúncia.

Além de Eduardo Bolsonaro, o jornalista Paulo Figueiredo também é acusado na mesma ação. Segundo a Procuradoria, ambos teriam desenvolvido uma estratégia para pressionar ministros do STF por meio de possíveis sanções estrangeiras, utilizando contatos políticos nos Estados Unidos.

Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e não retornou ao Brasil desde então. No mês passado, ele não participou de um interrogatório marcado pelo STF, que ocorreria por videoconferência.

Como não indicou defesa particular, ele está sendo representado pela Defensoria Pública da União (DPU).

Após o pedido da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, concedeu prazo de 15 dias para que a defesa apresente sua manifestação final no processo.