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Terça-feira, 21 de Abril 2026
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Vídeo: Barroso e Fux Discutem em Sessão do STF

Divergência sobre relatoria de processo provoca troca de farpas no Supremo

Vídeo: Barroso e Fux Discutem em Sessão do STF
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)Luís Roberto Barroso, protagonizou nesta quinta-feira (14) um bate-boca com o ministro Luiz Fux durante sessão da Corte. O desentendimento ocorreu após Fux reclamar de ter sido substituído como relator de um processo em que ficou parcialmente vencido

O caso está relacionado à decisão de quarta-feira (13), quando o STF considerou constitucional a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. Fux, relator original, foi parcialmente vencido. Pela praxe do STF, a relatoria passa ao ministro que abre a divergência — neste caso, Flávio Dino.

Reclamação de Fux

Ao final da sessão, Fux declarou:

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“Nunca houve essa heterodoxia de se retirar o relator, vencido em parte mínima, da relatoria. Eu não sou de pedir de relatoria, mas entendi, com a devida vênia, e com essa tranquilidade que eu falo ao plenário, que eu considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu até então no plenário.”

Resposta de Barroso

Barroso respondeu afirmando que ofereceu a Fux a possibilidade de reajustar seu voto para manter a relatoria, mas que ele recusou. Em seguida, disse:

“Tenho maior consideração por Vossa Excelência, e Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos.”

O presidente do STF ainda completou:

“Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu. Desculpe, simplesmente não existiu. Nem estou entendendo essa confusão.”

 

Encerramento da sessão

Fux replicou afirmando que não quis “deixar passar” a situação. Diante do clima, Barroso encerrou a sessão.

 

Fonte/Créditos: Contra Fatos

Créditos (Imagem de capa): Reprodução• Carlos Moura/SCO/STF

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