Terceirizados do STF anunciam greve após atraso nos salários

Funcionários da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram nesta quarta-feira (10) entrar em greve devido ao atraso de salários, à falta de depósitos do FGTS há quase um ano e a falhas no vale-alimentação. Os profissionais são contratados via Fundac, fundação investigada e em recuperação judicial.

A paralisação começará na próxima segunda-feira (15) e foi aprovada por unanimidade por mais de 80 trabalhadores. A decisão abrange jornalistas, radialistas, cinegrafistas e técnicos que operam as transmissões das sessões da Corte e a grade de programação.

— A decisão foi tomada por unanimidade, com a participação de mais de 80 empregados, número que representa mais da metade do total de trabalhadores da instituição, em um momento de crescente insatisfação diante de meses de atraso nos pagamentos de salários, não pagamento de quase um ano de depósitos do FGTS, ausência de repasse ao beneficiário dos valores descontados mensalmente a título de pensão alimentícia de colaboradores e não pagamento do tíquete-alimentação — informou a nota publicada pelos colaboradores.

O STF informou que acompanha a situação e aplica sanções e multas à Fundac. O tribunal realiza uma licitação para contratar outra entidade ainda neste mês. A Fundac foi desclassificada do processo justamente devido ao histórico de irregularidades no FGTS dos funcionários.

Ao contrário de outros setores, o contrato da TV Justiça não possui uma cláusula de seguro que permita ao Supremo pagar os salários diretamente em caso de falha da fundação. Os prestadores temem o não recebimento de verbas rescisórias após a troca de gestão.

— Os trabalhadores expressam receio de que a transição de gestão da Rádio e TV Justiça, após licitação que definiu uma nova empresa para assumir a operação dos veículos, deixe direitos trabalhistas pendentes. A categoria alerta para o risco de não pagamento das verbas rescisórias, multas legais e outros direitos, caso não haja uma solução imediata — diz o comunicado.

Diante do movimento grevista, a Secretaria de Comunicação do STF elaborou um plano de contingência para o período. O órgão garantiu que, mesmo com o início da paralisação dos funcionários na próxima semana, a programação da TV Justiça não sairá do ar.