Suprema Corte dos EUA permite avanço de processo que acusa Instagram de estimular vício em adolescentes

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (26) não analisar um recurso apresentado pela Meta Platforms para barrar um processo que acusa o Instagram de ter sido desenvolvido para estimular o vício entre adolescentes. Com a decisão, a ação movida pelo procurador-geral do estado de Vermont poderá continuar tramitando na Justiça.

Os juízes também rejeitaram o argumento da Meta de que os tribunais de Vermont não teriam competência para julgar o caso.

A ação faz parte de uma crescente onda de processos movidos por estados, municípios, escolas e usuários contra grandes empresas de tecnologia, em meio às preocupações com os efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.

Segundo o governo de Vermont, o Instagram teria sido projetado para explorar vulnerabilidades psicológicas e neurológicas de adolescentes, incentivando o uso excessivo da plataforma para aumentar o engajamento e as receitas com publicidade. A acusação também sustenta que a Meta teria enganado consumidores ao minimizar os riscos associados ao uso da rede social.

A procuradora-geral de Vermont, Charity Clark, processou a empresa em 2023 com base nas leis estaduais de proteção ao consumidor. A ação afirma que a companhia estudou características do desenvolvimento dos jovens para tornar o aplicativo mais viciante e aumentar o tempo de permanência dos usuários na plataforma.

A Meta nega as acusações. A empresa afirma que o Instagram não foi desenvolvido em Vermont e sustenta que não existem evidências de que informações enganosas sobre a segurança da plataforma tenham sido divulgadas especificamente aos consumidores do estado.

Em depoimento prestado neste ano durante outro processo relacionado ao tema, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, negou que o Instagram tenha sido criado para ter crianças como público-alvo.

O caso integra um esforço coordenado de 42 procuradores-gerais estaduais nos Estados Unidos, que moveram ações semelhantes em tribunais estaduais e federais.

A Meta argumentou que permitir o avanço do processo abriria precedente para ações semelhantes em todos os estados americanos e violaria garantias constitucionais relacionadas ao devido processo legal. No entanto, a Suprema Corte de Vermont rejeitou essa tese, afirmando que empresas que atuam e obtêm lucros em determinado estado podem ser responsabilizadas judicialmente por sua conduta naquele local.

Nos últimos meses, a Meta acumulou derrotas judiciais em processos relacionados à segurança de menores. Em abril, a Suprema Corte de Massachusetts autorizou o prosseguimento de uma ação semelhante. Em março, um júri determinou que a empresa pagasse US$ 375 milhões em multas civis em um processo movido pelo estado do Novo México.

Também em março, um júri em Los Angeles concluiu que Meta e Google foram negligentes ao projetar plataformas consideradas prejudiciais para jovens e determinou o pagamento de indenização a uma mulher que alegou ter desenvolvido dependência de redes sociais ainda na infância.

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos não julga o mérito das acusações, mas representa uma vitória para os estados que buscam responsabilizar as gigantes da tecnologia pelos impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.