STF: Lindbergh pede a Moraes volta de Bolsonaro à prisão

Nesta quarta-feira (17), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogue a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação tem por base a apreensão pela Polícia Militar do Distrito Federal de uma arma que pertence ao líder da direita brasileira, ocorrida durante uma blitz.

Após o episódio, a defesa de Bolsonaro afirmou que o político entregou sua pistola Glock 9mm a um militar de sua equipe de segurança para que ela fosse consertada. Segundo os advogados, “as medicações psiquiátricas que vinham sendo ministradas ao Peticionário [Jair Bolsonaro], capazes de afetar sua cognição — e que, inclusive, foram determinantes no episódio do rompimento da tornozeleira eletrônica —, levaram sua equipe de segurança, sem seu conhecimento prévio, a retirar o percussor da arma, tornando-a inoperante” com o objetivo de salvaguardar o próprio líder conservador.

Para Lindbergh, no entanto, o debate em questão se refere à posse de armas por um condenado que está em prisão domiciliar.

– A prisão domiciliar exige relação de confiança e demanda comportamento compatível com a finalidade da medida. Quem recebe o benefício de cumprir pena em casa deve eliminar, e não preservar, situações de risco incompatíveis com a custódia. O episódio compromete essa confiança e justifica a revogação da medida. A permanência de arma de fogo na residência do condenado, somada ao manuseio e à entrega do objeto para terceiro, revela quebra das condições materiais que sustentam a prisão domiciliar – afirmou o petista.

Bolsonaro cumpre uma condenação de 27 anos e três meses de prisão, encontrando-se sob o regime de prisão domiciliar humanitária desde 24 de março para se recuperar de uma broncopneumonia.