Senador diz que Brasil está perto de ver um ministro de tribunal superior ser preso

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), declarou nesta terça-feira que o Brasil está “próximo de ter um ministro dos tribunais superiores preso”. A fala ocorreu enquanto ele comentava duas frentes de investigação: o suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a viagem do ministro Dias Toffoli, do STF, em um jatinho do empresário Luiz Osvaldo Pastore, ao lado do advogado Augusto de Arruda Botelho, defensor de um ex-diretor do Banco Master.

A declaração foi feita durante audiência na CPI, que contava com a presença do atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ex-presidente do STF e do TSE.

Vieira critica relação de magistrados com empresários investigados

Antes de mencionar a possível prisão de um ministro de tribunal superior, Vieira criticou de forma dura a conduta de magistrados que, segundo ele, aceitam favores de pessoas ligadas ao crime organizado.

O relator afirmou:

“Nós temos ministros que acham normal, cotidiano, caronas em jatinho, jatinho pago pelo crime organizado, notoriamente pelo crime organizado, não é surpresa. ‘Descobri hoje que era crime organizado’. Não, o cara sabe que é crime organizado, entra no jatinho, vai para uma viagem paga pelo crime organizado, acessa um evento de luxo pago pelo crime organizado, se hospeda, come, bebe, pago pelo crime organizado, e retorna a Brasília para julgar na nossa Corte Superior.”

Na sequência, Vieira destacou que, apesar de o país já ter visto presidente, ministros, senadores, deputados, governadores, prefeitos e vereadores presos, ainda não houve a prisão de um ministro de tribunal superior:

“E me parece que este momento se avizinha.”

Lewandowski reage e defende rigor no cumprimento das regras

Diante da fala contundente do relator, Lewandowski respondeu com uma defesa das normas éticas que regem magistrados e advogados:

“Senador, claro que eu condeno veementemente qualquer infração ética e qualquer infração, não precisa nem condenar, porque isso é um crime à legislação penal. Eu acho que nós temos um corpo normativo suficiente para poder coibir atividades que sejam contrárias ao código de ética e deontologia, sejam da magistratura, sejam da advocacia, e sobretudo quando determinados comportamentos possam eventualmente transgredir os limites da legislação penal.”

O ministro concluiu afirmando que o essencial é colocar em prática a legislação existente e reforçar a fiscalização sobre possíveis condutas ilegais.