O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta sexta-feira (12), o pedido feito por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir a exibição do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral.
Em sua decisão, o ministro Nunes Marques, presidente do órgão, desconsiderou o pedido dos advogados do Grupo Prerrogativas e do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), com base no argumento de que a solicitação não foi feita diretamente por alguém que concorrerá à presidência.
“Os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026″, afirmou o presidente do TSE.
“Nesse contexto, portanto, ausente legitimidade ativa representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional”, completou.
Fonte/Créditos: R7
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