Randolfe ignora MP e tem evento de pré-candidatura suspenso

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) chegou a iniciar, nesta quinta-feira (11), um “megaevento” de lançamento da pré-campanha à reeleição, mesmo após o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ter determinado a suspensão imediata do ato. O evento estava marcado para 18h no Estacionamento do Araxá, em Macapá (AP),

A decisão liminar, obtida a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), proibiu o uso da estrutura profissional montada no local, que inclui palco, telões de LED, sistema de som e balões infláveis com o nome do pré-candidato. A pena pelo descumprimento é de multa de R$ 25 mil por hora de evento.

Randolfe recebeu a notificação judicial, às 19h59. O senador avisou o público sobre a decisão da Justiça e agradeceu pela presença. De acordo com a assessoria do parlamentar, a reunião contava com cerca de 15 mil pessoas.

A representação foi ajuizada após fiscais do MP Eleitoral constatarem, no local, a montagem de uma estrutura incompatível com as restrições do período de pré-campanha, que exige moderação.

Para o MP, o alto investimento financeiro e logístico do evento desequilibra a disputa eleitoral, já que candidatos de padrão financeiro médio não teriam condições de promover ato semelhante. A legislação eleitoral brasileira permite que pré-candidatos mencionem suas intenções e exponham plataformas políticas antes do período oficial de campanha – que só começa em 16 de agosto -, mas veda o uso de aparatos publicitários que rompam a igualdade de condições entre os concorrentes.

O caso não é o primeiro envolvendo Randolfe neste período pré-eleitoral. Em 6 de junho, o senador já havia promovido o chamado “Adesivaço do Rands”, que também motivou uma ação no TRE-AP.

A iniciativa judicial ocorreu após o parlamentar ignorar orientações preventivas do próprio órgão. Em 9 de junho, o MP Eleitoral expediu recomendação orientando expressamente que o senador se abstivesse de utilizar jingles com apelo eleitoral, estruturas de grande porte e distribuição massiva de brindes e adesivos no evento. A recomendação ficou sem resposta.

Segundo o MP, Randolfe intensificou a divulgação do ato nas redes sociais, convocando apoiadores para comparecer com camisas padronizadas, vuvuzelas e apitos.

*Com informações AE