Sacrifício de Toffoli não purifica o STF

A situação em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se colocou nos últimos anos é tão grave que a renúncia de um de seus ministros passou a ser cogitada… para ajudar na reeleição do presidente da República.

O plano de Lula, revelado pelo jornal O Globo, serviria para tentar preservar Alexandre de Moraes, que parece um aliado mais relevante para o petista hoje, e ainda permitiria ao presidente destravar a indicação de Jorge Messias para o STF.

A insatisfação do Senado com a indicação do advogado-geral da União, que nem sequer chegou a ser formalizada ainda, seria solucionada com a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF, o que ainda permitiria aos lulistas articular com o União Brasil de Davi Alcolumbre (AP).

Parece o plano perfeito, mas, mesmo para Lula, teria efeito limitado, principalmente se a conclusão de quem assiste à execução do plano for de que Toffoli cai para preservar Moraes.

Enquanto a esquerda se esforça para grudar o escândalo do Banco Master na direita, é o STF a instituição mais apontada como afetada pelo caso. E o STF, hoje, é identificado como lulista, exatamente por ministros como Moraes e Toffoli, que estão no centro do caso Master.

E o STF?

Mas o buraco é ainda mais embaixo do que isso: se não resolve os problemas de Lula, uma renúncia ou aposentadoria de Toffoli está ainda mais distante de resolver os problemas do STF.

O desembargador aposentado Wálter Maierovitch tem defendido o estabelecimento de “mandato de 9 anos a ministros do STF, sem possibilidade de recondução e colocação dos atuais [ministros] em disponibilidade em face da mudança do sistema e da garantia da vitaliciedade”.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, defendeu o estabelecimento de uma idade mínima, de 60 anos, para indicados ao STF.

Pode ser que o estabelecimento de novos parâmetros para o tribunal ajudem a solucionar os problemas criados pelas condutas de alguns de seus ocupantes, assim como o almejado código de conduta.

Mas parece muito difícil que o STF consiga melhorar sua reputação e retomar a legitimidade enquanto alguns dos atuais ministros estiverem sentados nas suas cadeiras.

A saída de apenas um deles soa bem longe de dar conta disso, ainda mais se for parte de uma estratégia para preservar os outros.

Por Rodolfo Borges/ O Antagonista