Presidente da Bolívia extingue Ministério da Justiça e diz que pasta virou “instrumento de perseguição”

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, declarou nesta quinta-feira (20) a extinção do Ministério da Justiça, ao afirmar que o órgão se transformou em ferramenta de perseguição política durante gestões anteriores. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o chefe do Executivo removeu do cargo o então ministro, Freddy Vidovic, após vir à tona uma condenação de três anos já cumprida.

Paz diz que pasta alimentou “terrorismo de Estado”

Em pronunciamento na Casa de Governo, em La Paz, Paz afirmou:
“Não haverá mais perseguição política na Bolívia, o Ministério da Justiça morreu e vamos enterrá-lo bem para que não volte o terrorismo de Estado a perseguir os bolivianos e bolivianas.”

Horas antes, o presidente havia destituído Vidovic, que permaneceu apenas 12 dias no posto e havia sido indicado pelo vice-presidente Edmand Lara. A decisão veio após o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) confirmar a existência da sentença criminal, contradizendo o que Vidovic havia informado ao mandatário.

Fechamento cumpre promessa de campanha

Paz lembrou que o encerramento do Ministério da Justiça era um compromisso firmado com o Partido Democrata Cristão (PDC). Segundo ele, a pasta serviu para a “perseguição política” e o “abuso de poder” durante os governos de Evo Morales (2006–2019) e Luis Arce (2020–2025).

O presidente admitiu que só manteve o ministério na primeira reorganização administrativa porque acatou uma solicitação do vice-presidente. No entanto, a situação mudou após a confirmação da sentença de Vidovic, que colocou em dúvida a continuidade da pasta.

Paz explicou que deixar o ministro no cargo criaria um “cenário jurídico complicado” para ele próprio, para o vice-presidente e para o governo.

Nova nomeação e risco de crise política

Na manhã de quinta-feira, um decreto presidencial nomeou Jorge García como novo ministro da Justiça e Transparência Institucional. Durante um evento público, Paz confirmou a escolha afirmando que “a fé do Estado estava em jogo”.

A decisão, contudo, amplia a tensão entre presidente e vice. Nos últimos dias, Lara acusou Paz de tentar esvaziar sua autoridade, especialmente após a criação de um vice-ministério encarregado de articular ações entre Executivo e Legislativo — função que, segundo Lara, deveria ser exercida por ele.