Redes sociais para menores de 15 anos são proibidas na França; entenda

O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos. A medida torna o país o primeiro da União Europeia a estabelecer uma idade mínima para utilização dessas plataformas, em uma tentativa de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O texto recebeu aprovação da Assembleia Nacional e do Senado após um acordo entre os parlamentares sobre o mecanismo de implementação da nova regra.

Com a legislação, plataformas como Instagram, WhatsApp, Facebook, Snapchat, X, YouTube e TikTok deverão impedir a criação de contas por usuários com menos de 15 anos.

A ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, comemorou a aprovação da proposta.

"A França será o primeiro país da Europa a instituir uma maioridade digital para proteger melhor nossas crianças no ambiente online", afirmou em publicação na rede social X.

O presidente Emmanuel Macron tem defendido medidas mais rígidas para reduzir o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes. Segundo ele, a iniciativa busca combater problemas como isolamento, bullying e prejuízos ao desenvolvimento cognitivo dos jovens.

Macron também já criticou o funcionamento das grandes plataformas digitais, afirmando que "o cérebro das nossas crianças não está à venda", em referência ao uso de algoritmos e ao modelo de funcionamento das redes sociais.

Implementação será gradual

A nova legislação será aplicada em duas etapas. A partir de 1º de setembro, com o retorno das aulas após as férias, menores de 15 anos não poderão criar novas contas nas plataformas abrangidas pela lei.

Já as contas existentes também deverão ser bloqueadas para essa faixa etária a partir de janeiro de 2027, conforme prevê o texto aprovado.

De acordo com o governo francês, a responsabilidade pelo cumprimento da norma caberá às próprias empresas de tecnologia, que deverão utilizar sistemas de verificação de idade. Segundo Anne Le Hénanff, as ferramentas necessárias já existem ou estão em fase de desenvolvimento.

Celulares também serão proibidos nos liceus

Além das restrições às redes sociais, a legislação amplia a proibição do uso de celulares nos liceus — equivalentes ao ensino médio francês. A restrição já era aplicada nas escolas de ensino fundamental e nos primeiros anos do ensino médio.

A decisão da França acompanha uma tendência internacional de endurecimento das regras para o uso de plataformas digitais por menores de idade. A Austrália foi o primeiro país do mundo a aprovar uma proibição semelhante para menores de 16 anos, enquanto o Reino Unido também aprovou legislação que deverá entrar em vigor no início de 2027.

Na semana passada, a Comissão Europeia informou que estuda adotar um modelo de acesso "progressivo e gradual" de crianças e adolescentes às redes sociais em todo o bloco europeu.

As informações são da AFP e Bloomberg News