A Polícia Federal comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não conseguiu localizar o presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, para cumprir mandado de prisão domiciliar expedido neste sábado (27).
Carlos Rocha é um dos dez condenados alcançados pela decisão judicial. Ele recebeu pena de 7 anos e seis meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e responde ao processo em liberdade, enquanto aguarda o desfecho de recursos.
Endereço desatualizado e recusa em informar novo local
Segundo a PF, agentes foram ao endereço residencial em São Paulo informado nos autos, mas constataram que o investigado não reside mais no local. Ao procurar os advogados, os policiais foram informados de que Carlos Rocha se recusou a fornecer o novo endereço, inclusive à própria defesa.
Diante da impossibilidade de cumprir o mandado, a PF passou a tratá-lo como não localizado, condição que, na prática, pode ensejar medidas mais gravosas por parte do Judiciário.
Atuação do IVL nas eleições de 2022
Carlos Rocha foi contratado pelo Partido Liberal (PL) para realizar estudos que fundamentaram a ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestando o resultado do primeiro turno das eleições de 2022. No processo, foram apontados conteúdos considerados desinformativos para sugerir supostas fraudes no sistema de votação eletrônica.
A atuação do instituto e de seu presidente acabou integrada às investigações que resultaram na condenação por tentativa de golpe.
Próximos passos dependem de decisão do STF
Com o informe da PF, caberá agora a Alexandre de Moraes definir as medidas cabíveis. Entre as possibilidades está a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, caso o ministro entenda haver risco de evasão ou descumprimento das determinações judiciais.
O episódio amplia a tensão em torno do cumprimento das decisões recentes do STF e mantém o caso sob atenção das autoridades e do meio jurídico.
Fonte/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de capa): Reprodução
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se