Justiça nega suspender controle em redes financiado por Hilton

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido da ONG Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Matria), que queria encerrar a “Plataforma do Respeito” – programa que monitora redes sociais contra a homofobia e recebeu R$ 300 mil via emenda parlamentar da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para combater notícias falsas.

A ONG Matria tinha acionado a Justiça no dia 30 de abril. No mesmo dia, a juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos negou a suspensão do projeto.

Além de negar o pedido, a magistrada pediu que a Justiça ouça o governo e a Aliança Nacional LGBTI, responsável por desenvolver e executar o programa.

Para a juíza, não há urgência na suspensão, visto que o contrato é de 2024 e a ação da Matria só foi apresentada em 2026.

– O ato impugnado é de 2024, e o principal elemento posterior indicado pela autora para reforçar a nulidade do ato consiste em reunião realizada em 24/04/2025. Assim, considerando que a lide foi ajuizada apenas em abril de 2026, não se vislumbra urgência que autorize a análise do pleito de suspensão do ato sem a prévia manifestação das rés – diz o despacho.

Erika Hilton destinou R$ 300 mil para o desenvolvimento e implementação de um sistema de monitoramento de fake news contra a comunidade LGBTI+ no Paraná. O programa foi produzido pela ONG Aliança Nacional LGBTI+ em parceria formalizada por um termo de fomento com a União. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.