Um grupo de 16 parlamentares europeus enviou nesta quarta-feira (30/7) uma carta à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, pedindo sanções contra o ministro Alexandre de Moraes (STF).
O documento solicita que a UE congele bens e imponha restrições de viagem ao magistrado por supostas violações de direitos humanos e ameaças à democracia. Segundo os eurodeputados, Moraes estaria conduzindo uma campanha de “censura” e “perseguição política” no Brasil.
“Em muitas situações, o juiz Moraes tem agido unilateralmente, com poderes que lhe permitem, na prática, atuar como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo”, diz o texto.
Os signatários acusam Moraes de promover um “autoritarismo judicial”, comparando suas ações a regimes como China e Rússia. O documento ainda destaca que o ministro teria usado seu cargo para “banir Bolsonaro das redes sociais” e para proibir terceiros de veicularem “entrevistas, áudios ou vídeos” com o ex-presidente.
A carta foi assinada por 16 eurodeputados de partidos dos grupos ECR (Conservadores e Reformistas Europeus) e Patriots, incluindo Dominik Tarczyński, da Polônia, que classificou Moraes como “uma ameaça grave à democracia brasileira e global”.
Veja:
Today, I, along with 15 other Members of the European Parliament, sent a letter to @kajakallas, High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security, urging her to recommend that the Council impose targeted sanctions against Brazilian Supreme Court Justice Alexandre… pic.twitter.com/sVt7gV6sa7
— Dominik Tarczyński MEP (@D_Tarczynski) July 30, 2025
No mesmo dia, o governo Trump anunciou sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, medida que inclui o congelamento de ativos sob jurisdição norte-americana e a proibição de entrada nos EUA.
Os parlamentares afirmam que a atuação do ministro viola os compromissos da União Europeia com os direitos humanos e compromete não apenas a democracia brasileira, mas também os princípios democráticos internacionais que o bloco busca defender.
No X, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou a iniciativa. “Ao lutar pela liberdade no Brasil, você também está ajudando a impedir que a propagação deste vírus, um novo modelo de censura introduzido pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil, chegue à Polônia e à União Europeia”, afirmou.
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