ONG tenta encerrar controle em redes financiado por Erika Hilton

A ONG Matria acionou a Justiça Federal para encerrar a “Plataforma do Respeito”. O projeto, que monitora redes sociais contra a homofobia, recebeu R$ 300 mil via emenda parlamentar da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para combater notícias falsas.

A iniciativa é fruto de um acordo entre o Ministério dos Direitos Humanos e a Aliança Nacional LGBTI+, de Curitiba. O mecanismo utiliza inteligência artificial para identificar postagens violentas e enviá-las ao Ministério Público para punição.

Na ação, a Matria afirma que o recurso público está sendo usado para vigilância de discursos e perseguição de adversários ideológicos. A entidade alega que a ferramenta promove uma campanha de descredibilização contra suas porta-vozes e posições.

— O que se verifica no caso concreto é a utilização de recursos públicos, formalmente vinculados a uma finalidade legítima, para estruturar um mecanismo que, na prática, se presta à vigilância de discursos, à rotulação de manifestações e à potencial intimidação de atores sociais que participam do debate público, notadamente aqueles que adotam posicionamentos divergentes de determinada orientação ideológica — afirma parte do texto.

O montante foi direcionado à Aliança Nacional LGBTI+ em julho de 2024. A petição sustenta que o dinheiro, destinado originalmente ao interesse coletivo no Paraná, foi redirecionado por razões políticas.

— O dinheiro público, que deveria servir ao interesse coletivo e impessoal de combater a desinformação no Paraná, foi desviado para financiar uma campanha de difamação e ‘denúncia’ contra um alvo pré-selecionado por razões puramente ideológicas — diz a ONG.

O processo pede a anulação do termo de fomento entre a União e a Aliança Nacional LGBTI+, sob pena de multa diária. Atualmente, a deputada Erika Hilton enfrenta derrotas judiciais em casos semelhantes envolvendo acusações de transfobia.

A ONG Matria reúne mulheres de diferentes idades, credos, cores de pele, linhas políticas e ideológicas para defender os direitos de mulheres e crianças frente aos impactos do conceito de “identidade de gênero”, de acordo com descrição do perfil da instituição nas redes sociais.