O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (7) arquivar uma ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). O processo apontava supostos crimes contra a honra cometidos durante a campanha eleitoral de 2022.
Na ação, a defesa de Bolsonaro alegava que Lula e Gleisi utilizaram expressões ofensivas ao se referirem ao ex-presidente, incluindo os termos “genocida”, além de associações a “canibalismo” e a uma “atuação demoníaca”.
Ao analisar o caso, Nunes Marques acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já havia se manifestado pelo arquivamento da ação.
Na decisão, o ministro afirmou que não havia elementos para o prosseguimento do processo sem a apresentação de uma queixa-crime formal por parte do ofendido.
– Há que ser determinado o arquivamento da presente petição, em virtude da manifestação de arquivamento formulada pela Procuradoria-Geral da República e da ausência de queixa-crime apresentada pelo ofendido – escreveu o magistrado.
O caso teve origem em declarações feitas durante o período eleitoral de 2022, marcado por forte polarização política entre os grupos ligados a Bolsonaro e Lula.
Aliados Brasil 
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