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A nomeação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou forte reação do movimento Mulheres Negras Decidem. O repúdio foi divulgado nesta quinta-feira (20), coincidentemente no feriado da Consciência Negra.

Grupo vê ausência de diálogo e critica influência política

No comunicado, o coletivo afirmou que o processo de escolha não contou com a “participação social” necessária e demonstrou incômodo com a movimentação do governo para captar apoio de setores religiosos.
A nota expressa ainda preocupação com o peso da relação pessoal entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o indicado.

Segundo o texto, “a escolha, pautada primariamente na confiança pessoal do presidente, revela um entendimento antirrepublicano da função constitucional”. Para o grupo, “o STF é o guardião da Constituição e da democracia, não um braço do Executivo, nem um espaço para acomodar aliados”, e a continuidade desse modelo “mina a independência do Judiciário”.

Campanha por ministra negra ganha força

Nas últimas semanas, o movimento ampliou pressão pública ao lançar a campanha #MinistraNegraJá, enviada ao Palácio do Planalto com sugestões de juristas negras consideradas aptas para a Corte. A reivindicação por representatividade ganhou novo impulso em outubro, quando a Rede Feminista de Juristas pediu ao STF uma liminar exigindo que a vaga fosse preenchida por uma mulher negra.

O pedido, que ficou sob relatoria do ministro André Mendonça, ressaltou que, em mais de 130 anos de história, o Supremo jamais contou com uma ministra negra entre seus integrantes — um dado que o movimento classifica como demonstração da profunda desigualdade na representação dentro do sistema de Justiça.