Moraes vota para condenar Filipe Martins e outros réus da suposta trama golpista

O julgamento do chamado núcleo 2 da suposta trama golpista voltou ao plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16), quando o ministro Alexandre de Moraes apresentou seu voto. Entre seis investigados, Moraes defendeu a condenação de cinco deles, incluindo Filipe Martins, e propôs absolvição apenas para Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor do Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.

A análise envolve personagens acusados de participar da elaboração de uma suposta “minuta golpista”, documento que teria orientado ações para contestar o resultado eleitoral. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda votarão. Luiz Fux não participa da sessão.

Principais punições defendidas por Moraes

Segundo o voto do ministro, quatro réus devem responder aos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano ao patrimônio da União;
• deterioração de bem tombado.

No caso da delegada Marília Ferreira de Alencar, Moraes propôs condenação parcial — apenas pelos crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, em razão de sua atuação na Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante os episódios investigados.

Por que Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido

Moraes afirmou que, embora Oliveira soubesse da existência de um relatório de inteligência relacionado às blitze da PRF, não há provas de que ele tenha solicitado o documento para influenciar o processo eleitoral. O ministro ressaltou ainda que Oliveira atuou “de forma firme” contra protestos no período do 8 de janeiro.

Resultado do voto de Moraes

• Filipe Martins – condenado integralmente
• Marcelo Câmara – condenado integralmente
• Mário Fernandes – condenado integralmente
• Silvinei Vasques – condenado integralmente
• Marília Ferreira de Alencar – condenação parcial
• Fernando de Sousa Oliveira – absolvido

Caso Filipe Martins: dados de geolocalização já estavam com o STF

O voto de Moraes também mencionou a alegada viagem atribuída a Filipe Martins, um dos pontos usados na denúncia. Conforme revelado pela imprensa em fevereiro, documentos de geolocalização — obtidos junto à operadora TIM e à plataforma Uber — já haviam sido requisitados pelo ministro desde outubro de 2023. As informações indicavam que Martins estava no Brasil na data em que teria viajado.