Moraes dá 24h para governador do Maranhão exonerar procurador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, para exonerar o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira.

De acordo com Moraes, Valdênio Nogueira deixou de cumprir a determinação que exigia a suspensão imediata dos pagamentos a servidores comissionados já afastados por ordem do STF.

Moraes afirmou que a conduta de Nogueira violou princípios constitucionais, como legalidade, moralidade e impessoalidade na administração pública.

O procurador havia emitido parecer que sustentava a permanência das remunerações de parentes do governador, alegando que a decisão do Supremo possuía caráter cautelar. Para Moraes, tal atitude configura “clara afronta” à decisão do STF.