Moraes avalia inquérito contra Receita e Coaf por suposto acesso ilegal a dados dele próprio e de ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia a abertura de um novo inquérito para investigar a possível quebra ilegal de sigilo fiscal e bancário de integrantes da Corte. A suspeita, revelada pelo portal Poder360 nesta terça-feira (13), é de que servidores da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) tenham acessado dados protegidos sem autorização judicial.

A violação teria atingido diretamente ao menos dois ministros, embora o clima de desconfiança nos bastidores atinja todo o tribunal. A investigação ganha contornos de urgência após detalhes financeiros de familiares de magistrados passarem a circular em reportagens recentes.

O Caso Banco Master e Viviane de Moraes

O estopim da crise está ligado ao processo do Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central em novembro de 2025. O ministro Dias Toffoli é o relator do caso no STF, enquanto Alexandre de Moraes vive uma situação delicada: sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, manteve um contrato de R$ 131,3 milhões com o banco ao longo de três anos.

Embora o contrato em si não seja sigiloso, informações sobre o fluxo financeiro do escritório de advocacia de Viviane e detalhes de negócios da família de Toffoli foram divulgados na mídia. Para membros da Corte, esses dados só poderiam ter sido extraídos dos sistemas internos da Receita Federal ou do Coaf, que registram o rastro de cada consulta realizada por servidores com senha.

Tensão com o Governo Federal

A possível investigação coloca sob pressão órgãos subordinados a figuras-chave do governo Lula (PT):

• Receita Federal: Comandada por Robinson Barreirinhas, sob o guarda-chuva do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

• Coaf: Liderado pelo delegado da PF Ricardo Andrade Saadi, administrativamente vinculado ao Banco Central, hoje presidido por Gabriel Galípolo.

Uma ala influente do STF defende que o tribunal aja com rigor para identificar se houve uso político de órgãos de inteligência ou “vazamentos encomendados”.

Presidência Interina

Moraes assumiu o plantão judiciário e a presidência interina do STF nesta segunda-feira (12), o que lhe confere poderes para assinar despachos e decisões urgentes durante o recesso, que termina em 31 de janeiro. A abertura do inquérito pode ocorrer a qualquer momento, caso o ministro considere que a segurança institucional da Corte está em risco.