O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 33,89 bilhões em emendas parlamentares entre janeiro e a primeira semana de julho de 2026, estabelecendo o maior volume de repasses para o período em um ano eleitoral desde o início da série histórica do Siga Brasil, sistema do Senado Federal que reúne dados orçamentários desde 2015.
A partir do último sábado (4), com o início do período de defeso eleitoral, o governo passou a ficar impedido de realizar novos repasses de emendas parlamentares, conforme determina a legislação eleitoral. As restrições entram em vigor três meses antes do primeiro turno das eleições e têm como objetivo evitar o uso da máquina pública em benefício de candidaturas.
Levantamento baseado nos dados do Siga Brasil mostra que o valor desembolsado neste ano supera os registrados nos cinco últimos ciclos eleitorais, tanto de eleições gerais quanto municipais.
Confira os valores liberados entre janeiro e julho de cada ano eleitoral:
- 2026: R$ 33,89 bilhões;
- 2024: R$ 29,40 bilhões;
- 2022: R$ 23,70 bilhões;
- 2020: R$ 15,54 bilhões;
- 2018: R$ 6,88 bilhões;
- 2016: R$ 1,41 bilhão.
O montante já pago em 2026 corresponde a 75,3% de todo o valor liberado ao longo de 2025, quando as emendas parlamentares somaram R$ 44,97 bilhões.
Na comparação com a última eleição presidencial, realizada em 2022, o crescimento também é significativo. Naquele ano, o total pago durante os 12 meses foi de R$ 28,04 bilhões, valor inferior ao que já foi desembolsado em 2026 antes mesmo da metade do ano.
Tipos de emendas
Do total de R$ 33,89 bilhões pagos neste ano, a maior parte corresponde às emendas individuais, destinadas diretamente por deputados e senadores, que somaram R$ 18,55 bilhões.
As emendas de comissão totalizaram R$ 7,68 bilhões, enquanto as emendas de bancada estadual alcançaram R$ 7,28 bilhões.
Também foram pagos R$ 386,05 milhões em emendas de relator-geral. Embora esse modelo tenha sido proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022 para novas despesas discricionárias, ainda existem pagamentos referentes a valores remanescentes de exercícios anteriores.
Defeso eleitoral
Desde o último sábado (4), passaram a valer as restrições previstas na legislação eleitoral para agentes públicos.
Além da suspensão de novas liberações de emendas e de outras transferências voluntárias da União, ficam proibidas ações como publicidade institucional, participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão, salvo em situações excepcionais de urgência ou interesse público reconhecidas pela Justiça Eleitoral.
A legislação também determina que órgãos públicos retirem de seus sites e redes sociais conteúdos que possam associar ações institucionais a autoridades ou gestões em disputa eleitoral, incluindo nomes, slogans, símbolos e imagens. Outra proibição é a contratação de shows artísticos com recursos públicos durante esse período.
As medidas permanecem em vigor até a realização das eleições e buscam assegurar igualdade de condições entre os candidatos durante a campanha eleitoral.
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