Moraes autoriza general Paulo Sérgio a reduzir pena com estudo e trabalho

O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (31), que o general Paulo Sérgio Nogueira reduza a pena por meio de estudo e trabalho interno, enquanto cumpre prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

A decisão permite a remição do tempo de pena conforme a lei, que prevê abatimento para condenados em regime fechado ou semiaberto que trabalhem ou estudem durante a execução penal. Moraes deu prazo de cinco dias para que o general informe qual curso de nível superior pretende cursar.

A indicação será analisada para definir a autorização ou não do pedido. O ministro também liberou visitas de familiares, tanto presenciais quanto por videoconferência, entre os dias 1º e 8 de janeiro.

Paulo Sérgio foi condenado a 19 anos de pena pelo STF, sendo 16 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção.

A condenação ocorreu em setembro, no mesmo núcleo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado pela investigação e pela PGR como o principal grupo da tentativa de golpe.