STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB em investigação sobre esquema milionário

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (24), para manter a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. Ambos são investigados pela Polícia Federal em um suposto esquema de corrupção envolvendo o Banco Master.

Até o momento, três ministros votaram a favor da manutenção das prisões: o relator do caso, André Mendonça, além de Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participou do julgamento. Ainda falta o voto de Gilmar Mendes, mas a maioria já está definida.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, sistema em que os ministros registram seus votos eletronicamente. O prazo para conclusão termina às 23h59 desta sexta-feira.

Entenda a investigação

Paulo Henrique Costa foi preso no dia 16 de abril durante a Operação Compliance Zero. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público, há indícios de uma “engrenagem criminosa” dentro do banco público.

De acordo com as investigações, o ex-presidente do BRB teria recebido seis imóveis de luxo — dois em Brasília e quatro em São Paulo — do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os bens estariam avaliados em cerca de R$ 146,5 milhões.

Em contrapartida, Costa teria facilitado a aquisição, pelo BRB, de carteiras de crédito consideradas “fictícias” ou sem valor real, o que teria causado prejuízos ao patrimônio do banco público.

Decisão do STF

Ao votar pela manutenção das prisões, o relator André Mendonça apontou que as provas reunidas até o momento indicam a possível atuação de uma organização criminosa envolvendo agentes de um banco privado e dirigentes de um banco público, com o objetivo de desviar recursos e fraudar o sistema financeiro.

Paulo Henrique Costa permanece preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O caso segue em investigação.