Mesmo após determinação de Moraes, banca nega recurso de advogado com nanismo em TAF para delegado

O advogado Matheus Menezes, que tem nanismo, teve um recurso administrativo negado pela banca organizadora do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, após ser reprovado pela segunda vez no Teste de Aptidão Física (TAF). A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (19).

Menezes foi aprovado em todas as etapas teóricas do certame – objetiva, discursiva e oral –, mas acabou eliminado duas vezes na prova física, que avalia a força, a resistência e a capacidade cardiovascular dos candidatos.

O que diz o advogado

Em entrevista ao UOL, Menezes lamentou a decisão da banca e afirmou que já esperava a negativa. “Quanto à questão de como eu analiso a decisão, eu já esperava que a banca iria negar o recurso, assim como faz na maioria das vezes. Foi uma decisão já esperada, de forma que a banca analisou alguns pontos questionados de forma equivocada e se omitiu quanto a outras coisas.”

O advogado garantiu que manterá a luta para ingressar na carreira policial. “Conquistei a aprovação nas fases teóricas como fruto do meu esforço e dedicação, sendo eliminado em uma fase não por culpa minha, mas por culpa de uma banca que se negou a cumprir a Lei. Eu tenho esse direito e vou lutar por ele até o fim.”

Histórico do caso

No primeiro teste físico, Menezes solicitou adaptações no TAF e apresentou laudos médicos à FGV, banca responsável pela organização do concurso. A organizadora, contudo, não atendeu aos pedidos.

O advogado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a banca não respeitou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.476, que trata de regras de concursos públicos para pessoas com deficiência, e determinou a reaplicação do exame com a adoção de adaptações razoáveis.

Menezes foi submetido ao TAF pela segunda vez, mas voltou a ser considerado inapto. A defesa apresentou um recurso administrativo, que foi negado pela organizadora.

O que diz a organizadora

A FGV afirmou, em nota enviada ao UOL, que cumpriu integralmente a decisão judicial. “O resultado preliminar do Exame Biofísico foi divulgado em 15/05/2026 e, após a análise dos eventuais recursos interpostos, será publicado o resultado definitivo da etapa”, informou a instituição.

O portal tentou novo contato com a organizadora e com a defesa de Menezes, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Próximos passos

Questionado sobre o que fará após a negativa do recurso, Menezes afirmou que continua acreditando que conseguirá ingressar na carreira. A defesa do advogado, representada por Flávio Britto, já havia explicado que o recurso questionava o parâmetro utilizado no teste e a própria avaliação.