O desfile eleitoreiro da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula no domingo, 15, na Marquês de Sapucaí, colocou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma saia-justa.
Se a Corte mantiver a jurisprudência aplicada nas duas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) que tornaram Jair Bolsonaro (PL) inelegível, não caberia outra providência a não ser também declarar o presidente Lula inelegível por abuso de poder político e abuso de meios de comunicação.
Se o TSE livrar Lula de qualquer punição, o Tribunal abre alas para que outros políticos, que buscam se eleger ou se reeleger, burlem de vez a lei eleitoral e passem a utilizar desfiles pelo país afora para fazer propaganda de forma descarada em período vedado.
Nos últimos anos, o TSE tem sido extremamente rígido quanto à responsabilização de candidatos e no enfrentamento aos chamados abusos de poder político e econômico.
A falta de referências claras a candidatos em período vedado ou o não uso das chamadas “palavras mágicas” (vote em mim, vote em fulano, vote em cidadão x) não são mais determinantes para livrar quem tenta burlar a Justiça Eleitoral.
Hoje, basta haver a configuração de que há um desequilíbrio claro na disputa e com uso de dinheiro público para que o TSE puna quem ouse enfrentar a Justiça Eleitoral.
Por mais que a Acadêmicos de Niterói, o Palácio do Planalto e o PT argumentem que o desfile foi apenas uma “homenagem”, há vários indicativos de que o que se viu na Marquês de Sapucaí foram quase 80 minutos de propaganda eleitoral antecipada., diz Wilson Lima em “Lula inelegível?”, a reportagem de capa de Crusoé.
Fonte/Créditos: Crusoé
Créditos (Imagem de capa): Reprodução
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