Prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro está perto do fim e situação será reavaliada

O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está próximo do fim. A medida foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por um período de 90 dias e deve se encerrar em 25 de junho.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, data em que recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, após permanecer internado para tratar um quadro de broncopneumonia. Com o término do prazo, a situação do ex-presidente deverá passar por uma nova avaliação judicial, que poderá incluir a realização de perícia médica, caso seja considerada necessária.

Ao conceder a medida, Moraes destacou que a recuperação da saúde do ex-presidente justificava a permanência em ambiente domiciliar.

“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 e 90 dias”, escreveu o ministro na decisão.

Antes da autorização para cumprir a pena em casa, Bolsonaro estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Relembre o caso

Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro, após decisão judicial relacionada ao descumprimento das condições impostas durante o cumprimento de prisão domiciliar, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica.

Três dias depois, em 25 de novembro, Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação por liderar uma organização criminosa que teria atuado para mantê-lo no poder após as eleições de 2022.

Em 15 de janeiro, o ministro autorizou a transferência do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O espaço conta com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e local destinado à prática de exercícios físicos.

A decisão também ampliou o regime de visitas familiares, permitindo encontros em dois dias por semana, distribuídos em três horários distintos.

Com a proximidade do fim da prisão domiciliar temporária, a expectativa agora é pela nova manifestação do STF sobre as condições de saúde de Bolsonaro e a forma de continuidade do cumprimento da pena.

As informações são do portal Metrópoles.