O STF vai julgar em breve a chamada pejotização do trabalho. Todos os processos sobre o tema em tramitação no país estão paralisados aguardando uma decisão da Corte.
Segundo Barroso, a realidade de alguns segmentos do mercado de trabalho é incompatível com a rigidez da CLT.
– Há um mercado de trabalho que já não é mais um mercado metalúrgico – afirmou.
O presidente do STF disse ainda que, “em muitos casos”, motoristas e entregadores de aplicativo querem “flexibilidade” e não “a subordinação tradicional do direito de trabalho”.
Sindicalistas organizaram um protesto no Salão Nobre da Faculdade de Direito. Barroso foi recebido com faixas e gritos de “pejotização é fraude” e “eu digo não à pejotização”.
Os manifestantes ficaram em silêncio durante a apresentação do ministro, mas mantiveram os cartazes e faixas erguidos.
O presidente do STF se reuniu com o grupo ao final da palestra. Em nota, o STF informou que Barroso “ouviu as preocupações do grupo, fez perguntas a respeito do dia a dia de trabalho e recebeu um manifesto em defesa dos direitos trabalhistas e da dignidade humana”.
*Com informações AE
Créditos (Imagem de capa): Foto: Antonio Augusto/STF
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