A Justiça do Distrito Federal determinou a retirada de conteúdos que circulavam nas redes sociais atribuindo declarações falsas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre o salário mínimo. As publicações simulavam uma capa de revista com uma entrevista inexistente.
Conteúdo simulava entrevista com declaração inexistente
Segundo o processo, os posts apresentavam uma montagem que imitava material jornalístico. Nela, o senador — apontado como pré-candidato à Presidência — aparecia defendendo que:
“o salário mínimo prejudica os patrões e a massa empresarial”
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A declaração, no entanto, não foi feita pelo parlamentar.
Juiz aponta manipulação e violação de direitos
A decisão foi assinada pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília. Na avaliação do magistrado, houve adulteração deliberada do conteúdo com objetivo de enganar o público.
Na sentença, ele destacou:
“efetiva manipulação tecnológica intencional de suposta capa jornalística, falsidade material das declarações atribuídas ao Autor, ampla repercussão das postagens, aptidão ofensiva do conteúdo, bem como manifesta violação aos direitos da personalidade”
Redes sociais terão que fornecer dados dos responsáveis
As publicações foram identificadas no Instagram e no Threads, plataformas da Meta, além do X. A decisão judicial obriga as empresas a removerem os conteúdos e também a fornecerem informações cadastrais dos responsáveis pelas postagens.
Multa prevista em caso de nova divulgação
O juiz estabeleceu penalidade para eventual descumprimento. Caso o material volte a ser publicado, poderá ser aplicada multa de 20 mil reais.
Defesa do senador atuou no caso
Flávio Bolsonaro foi representado na ação pelos advogados Tracy Reinaldet, Leonardo Soares Dacheri Castegnaro e Matteus Macedo.
Fonte/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de capa): Reprodução
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