Em decisão publicada nesta terça-feira (23), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a indenizar o Partido dos Trabalhadores (PT) em R$ 20 mil. A ação envolve uma publicação do deputado nas redes sociais em que associa o partido ao atendo sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018.
Na publicação, Gayer disse que o PT teria ordenado a Adélio Bispo que esfaqueasse o líder da direita brasileira. No entanto, o PT argumentou que a declaração não possui “qualquer base factual” e já foi “desmentida por investigações oficiais”.
Ao decidir pela condenação, o juiz Wagner Pessoa Vieira disse que a a declaração “extrapolou os limites da liberdade de expressão” e lembrou que o deputado não estava protegido pela imunidade parlamentar.
Ainda cabe recurso.
Créditos (Imagem de capa): Deputado Gustavo Gayer Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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