Itamaraty se pronuncia sobre hospedagens após polêmica com Porchat

O Itamaraty enviou à Câmara dos Deputados esclarecimentos sobre a hospedagem de autoridades e de pessoas sem cargos públicos nas residências oficiais do Brasil no exterior, administradas pela pasta.

Em resposta ao deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), o Ministério das Relações Exteriores argumentou que cabe a cada diplomata que mora na residência oficial da embaixada autorizar a recepção de hóspedes.

A pasta destacou que os locais são usados para atividades diplomáticas e para moradia dos diplomatas. Por isso, não há impedimento para que os embaixadores recebam convidados particulares, “desde que não haja custos ao erário”.

“A autoridade competente para autorizar a recepção de hóspedes nas residências oficiais é o chefe do posto”, diz a resposta do Itamaraty, à qual a coluna teve acesso.

O Itamaraty informou a Gayer que faz o controle de hospedagem apenas de agentes públicos, com registro de nome, cargo, período da estada e justificativa. Os convidados particulares são de responsabilidade dos embaixadores.

“Ao mesmo tempo que cumprem função pública de representação, abrigando reuniões, recepções e outras atividades vinculadas à atividade diplomática, as residências oficiais de postos no exterior desempenham também função privada como moradia do chefe do posto e de sua família”, continua o esclarecimento.

O ministério ressaltou ainda que a hospedagem de particulares não deve gerar gastos públicos e que, caso isso aconteça, o valor deverá ser ressarcido à União. A pasta disse, porém, não haver registros de ocorrências desse tipo.

“Desde que não haja custos ao erário, não há óbice a que o ocupante da residência oficial receba convidados de seu trato privado, cabendo-lhe autorizar a hospedagem de pessoas na Residência Oficial“, diz a resposta do Itamaraty.

O pedido ao Itamaraty

Gayer tinha questionado o Itamaraty em 31 de março sobre os critérios adotados para autorizar a hospedagem de pessoas sem cargo público, os custos e a lista de hóspedes das residências oficiais no Brasil e no exterior.

No pedido, o deputado citou reportagem do Metrópoles, publicada na coluna de Andreza Matais, sobre a hospedagem do ator e humorista Fábio Porchat, em 2025, na residência oficial da embaixada do Brasil em Roma.

O humorista chegou a gravar um vídeo polêmico dentro da embaixada brasileira na Itália, no qual ironizava membros da direita. Horas depois, Porchat pediu aos internautas para fazerem pausa na militância on-line.

“Feliz Natal! Sejam leves, sejam felizes, transem, comam, riam e parem de viver para a política. Isso só corrói a vida de vocês e não muda nada a vida de 90% desses safados que estão no poder!”, disse o humorista na publicação.

À época, o Itamaraty informou que Porchat era “convidado pessoal” do embaixador Renato Mosca para a celebração da noite de Natal e ressaltou que a estada do humorista “não implicou gastos públicos”.