A suspensão do benefício assistencial pago a um adolescente autista pelo INSS voltou a colocar em debate a forma como o governo federal distribui recursos. A denúncia surge no mesmo período em que o Palácio do Planalto enfrenta críticas por autorizar gastos elevados para a realização da COP30, prevista para ocorrer em Belém (PA) em 2025.
Benefício interrompido e burocracia contestada
Relatos enviados a entidades e especialistas apontam que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado ao jovem, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), teria sido suspenso. O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal a cidadãos de baixa renda com deficiência ou idosos acima de 65 anos.
Advogados que atuam na área previdenciária afirmam que casos semelhantes são comuns devido à dificuldade de comprovar requisitos exigidos pelo INSS.
A advogada Renata Souza, especialista em políticas assistenciais, reforça o problema:
“O problema não é apenas o corte, mas a dificuldade de comprovar a condição e a renda exigida. Isso deixa famílias vulneráveis sem apoio temporário”, disse.
Críticas aos gastos da COP30
Enquanto isso, o governo enfrenta pressão por conta dos valores já empenhados para a Conferência do Clima da ONU, que deve reunir cerca de 70 mil participantes em Belém. De acordo com dados publicados no Diário Oficial da União, mais de R$ 260 milhões foram reservados para o aluguel de navios de cruzeiro, que servirão como hospedagem para delegações internacionais.
Além disso, R$ 382 milhões foram destinados a obras de infraestrutura e preparativos na cidade-sede. Para o governo, esses investimentos são fundamentais para receber um evento global e reforçar a posição do Brasil na agenda ambiental.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente defendeu a iniciativa:
“A COP30 é uma oportunidade histórica para o país mostrar liderança ambiental e atrair investimentos verdes”.
Controvérsia segue sem resposta oficial
Até o momento, o episódio envolvendo o adolescente autista ainda não recebeu esclarecimentos formais. A combinação entre o caso individual e o volume de recursos mobilizados para a conferência reacende discussões sobre o equilíbrio entre assistência social e projeção internacional na formulação das prioridades do Estado brasileiro.
Fonte/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de capa): Reprodução
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se