O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estão reunidos na noite desta terça-feira (8) na residência oficial da presidência da Câmara.
Segundo apurou a CNN, o encontro foi convocado por Hugo e busca discutir uma solução para o impasse em torno do decreto que elevou as alíquotas do IOF. Também está presidente o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A reunião ocorre em meio à crise entre Executivo e Legislativo. Na terça-feira passada (1º), o governo acionou o STF para tentar reverter a decisão do Congresso que derrubou o decreto presidencial sobre o imposto.
A ação pede que a Corte reconheça a constitucionalidade do decreto. Por meio da AGU, o governo argumenta que o Congresso extrapolou sua competência ao anular a medida.
Na última sexta-feira (4), o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendeu os efeitos de atos do Executivo e do Legislativo relacionados ao aumento do IOF e determinou a realização de uma audiência de conciliação entre os Poderes. A audiência está marcada para o dia 15 de julho.
O conflito sobre o imposto teve início em maio, quando o governo editou o decreto buscando aumentar a arrecadação e cumprir as metas do arcabouço fiscal. A medida provocou forte reação no Congresso e no mercado financeiro.
Semanas depois, Câmara e Senado aprovaram, no mesmo dia, um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar o aumento do IOF.
Fonte/Créditos: CNN
Créditos (Imagem de capa): Câmara dos Deputados/Youtube
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