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Neste domingo (19), o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter sido o responsável pela ideia de “taxação do Pix”. O tema ficou bastante em evidência no fim de 2024 e início de 2025 com a repercussão negativa para o governo Lula de uma instrução normativa da Receita Federal que tratava da comunicação ao órgão sobre movimentações acima de R$ 5 mil.

– A taxação do PIX é ideia do Bolsonaro. A liquidação do Master é mérito do Lula – escreveu Haddad em uma breve postagem no X.

A fala de Haddad, porém, é enganosa e não reflete exatamente a realidade dos fatos. De fato, houve uma proposta dentro da gestão de Bolsonaro sobre a implementação de um tributo sobre transações digitais, conforme relatado pelo próprio ex-ministro da Fazenda Paulo Guedes, mas ela não partiu do ex-presidente.

– A ideia de tributar não apenas o consumo e a renda, mas também as transações, foi considerada desde o início. As transações digitais estão crescendo. O brasileiro poderá fazer pagamentos daqui a um ano com celular encostando um aparelho em outro. Então, a transação digital precisa ter algum imposto – disse Guedes no fim de 2019.

Em 2020, o ex-ministro chegou a detalhar que a alíquota do tributo seria de 0,2% e que ela incidiria especialmente sobre o comércio eletrônico.

– A nossa ideia era colocar uma terceira base, que seriam os pagamentos, os comércios eletrônicos, uma base que está crescendo. Uma alíquota pequenininha de 0,2% sobre comercio eletrônico tem uma capacidade de arrecadação bastante importante, e está crescendo – detalhou.

No entanto, ao contrário do que foi afirmado por Haddad, a ideia de adotar a tributação não partiu de Bolsonaro. Em entrevista no início do ano passado, o líder conservador fez questão de deixar claro que, de fato, houve por parte de algumas pessoas de sua gestão a ideia de taxar o Pix, mas que ele vetou totalmente qualquer possibilidade de que a transação fosse tributada.

– Lá atrás, no meu governo, tinham uns espíritos de porco que queriam taxar o Pix, e eu falei: negativo, a palavra final é minha. E não houve qualquer taxação no Pix – apontou.

Na mesma entrevista, Bolsonaro falou sobre a instrução normativa da Receita Federal do governo Lula, editada em setembro de 2024, que determinava que movimentações acima de R$ 5 mil feitas via Pix ou outras transações financeiras deveriam ser informadas ao órgão. O ex-presidente disse que a medida realmente não era uma taxação direta, mas que poderia atingir a população mais pobre de outras formas.

– Nesta proposta, [o governo] não visa taxar o Pix, mas visa mostrar algo que ele possa buscar uma maneira de tirar dinheiro desses mais pobres de outra forma, talvez via Imposto de Renda – completou.