Gilmar: STF ‘está perto’ de discutir descriminalização de drogas

Nesta terça-feira (31), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou da questão das drogas no Brasil e indicou que a Corte está próxima de discutir a descriminalização. En entrevista ao podcast Cannabis Hoje, o magistrado citou Portugal como local em que a a maconha foi liberada e afirmou que o país é uma “case de sucesso”.

Gilmar também revelou que já usou maconha medicinal.

 Eu já comprei em Portugal numa loja para fins de de atenuar dores. Fiquei com com a boa impressão e comprei também para uma pessoa amiga e que estava sofrendo de dores – apontou.

Questionado sobre a possibilidade do STF debater a questão, o ministro disse que é algo que pode acontecer. Ele, no entanto, não especificou uma data.

– Eu acho que estamos próximos disso – afirmou.

Durante a entrevista, Gilmar também comentou a decisão do Supremo de descriminalizar a maconha para uso pessoal e afirmou que a medida foi importante para marcar “uma ruptura com aquela mensagem de guerra total às drogas”.

– Há, ainda hoje, muita dificuldade em distinguir o que é tráfico e o que é uso recreativo. E a tendência das autoridades é tipificar e tratar qualquer quantidade como tráfico (…) E aí, o que aconteceu na prática: nos últimos 20 anos, acabou havendo uma massiva condenação de pessoas por tráfico, embora, na maioria dos casos, fossem usuários, ou aquela situação daquele que eventualmente vende a droga para alimentar o próprio vício, situações muito complexas. E aí começamos a debater como tratar o usuário em estruturas de saúde, e não criminais – ressaltou.