A influenciadora feminista Isabella Cêpa disse que conseguiu status de refugiada na Europa. No entanto, não há informações sobre qual seria o país.
No Instagram, Cêpa apontou “misto de alívio, medo, gratidão”. Segundo ela, “o Brasil entra no radar das democracias globais como um Estado de exceção em potencial”.
– A perseguição institucional que sofri no Brasil – iniciada por Erika Hilton – agora tem uma consequência diplomática oficial – escreveu a influenciadora.
No Brasil, Isabella, de 32 anos, é alvo de um processo porque, em 2020, chamou a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) de “homem” nas redes sociais. Na época, ela manifestou descontentamento, em seu perfil no Instagram, pelo fato de a mulher mais votada naquela ocasião ser, na verdade, um homem. A declaração foi alvo de uma denúncia criminal do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que tem como base a Lei do Racismo.
Em recente entrevista ao jornalista Michael Shellenberger, Isabella destacou que “disse algo muito básico”, apenas uma constatação.
– Não ocorreu nada demais. Nem deveria virar um escândalo.
De acordo com a feminista, além da referida declaração, a acusação anexou ao processo quatro retuítes de outros usuários da plataforma, incluindo uma enquete perguntando se mulheres trans deveriam ir para presídios femininos.
A denúncia foi formalizada pelo MPSP em junho de 2022, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que no ano de 2019 equiparou homofobia e transfobia ao crime de racismo, à revelia do Congresso Nacional, que não legislou sobre o assunto.
A partir daí, qualquer conduta interpretada como transfóbica passa a ser enquadrada na Lei de Racismo, com pena que pode atingir cinco anos de prisão por delito. Como são imputadas cinco ocorrências a Isabella, a pena máxima combinada por chegar a 25 anos de reclusão.
No entendimento do promotor do caso, Bruno Orsini Simonetti, as postagens da influenciadora “reforçam o estigma social” contra pessoas trans e colaboram para a disseminação de uma “ideia de hierarquização e supressão de direitos fundamentais”, induzindo a sociedade à discriminação.
O caso só foi parar no MPSP por meio de uma representação formal, impetrada por Erika Hilton. Isabella relatou que ainda buscou fazer um acordo judicial, mas a proposta foi cancelada. Em seguida, a ação foi transferida da Justiça estadual para a federal, caindo, mais uma vez, nas mãos dos ministros do STF.
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