EUA endurecem regras e ampliam processos de desnaturalização em todo o país

O governo dos Estados Unidos pretende intensificar significativamente os processos de revogação da cidadania de americanos naturalizados. Segundo informações confirmadas por um funcionário do Departamento de Justiça à emissora CBS News, a meta é protocolar pelo menos 250 ações de desnaturalização até 30 de setembro de 2026, quando termina o atual ano fiscal do país.

O número representa um aumento expressivo em relação à média histórica. Entre 1990 e 2017, os Estados Unidos moveram cerca de 11 processos desse tipo por ano. A nova meta é mais de 20 vezes superior ao padrão registrado nas últimas décadas.

A medida faz parte do endurecimento das políticas migratórias adotadas pela administração do presidente Donald Trump e amplia o uso da chamada desnaturalização, mecanismo jurídico que permite ao governo retirar a cidadania de pessoas que a obtiveram por meio de fraude, omissão de informações ou declarações falsas durante o processo migratório.

Quem pode perder a cidadania?

As ações atingem exclusivamente cidadãos naturalizados, ou seja, indivíduos que nasceram fora dos Estados Unidos e posteriormente conquistaram a cidadania americana após cumprir os requisitos legais. Atualmente, cerca de 24 milhões de pessoas se enquadram nessa condição.

A legislação norte-americana permite a revogação da cidadania quando há evidências consistentes de que ela foi concedida de forma irregular. Entre os principais casos investigados estão:

• Omissão de antecedentes criminais no país de origem ou nos Estados Unidos;
• Uso de identidades falsas ou informações incorretas;
• Fraudes documentais durante o processo de imigração;
• Declarações falsas apresentadas às autoridades migratórias.

Em 2025, o governo já havia ampliado as categorias consideradas prioritárias para esse tipo de investigação, embora os detalhes sobre os perfis monitorados não tenham sido divulgados oficialmente.

Direito à defesa será garantido

Apesar da ampliação das ações, todos os cidadãos processados terão direito à ampla defesa. Para obter a revogação da cidadania, o governo precisará convencer juízes federais de que houve fraude ou irregularidade grave na obtenção do benefício.

Cada caso será analisado individualmente pelos tribunais.

Caso a Justiça decida pela desnaturalização, a pessoa perde imediatamente os direitos associados à cidadania americana, incluindo o direito de votar e de possuir um passaporte dos Estados Unidos.

Além disso, o indivíduo retorna ao status migratório anterior, geralmente o de residente permanente, conhecido como green card. Dependendo da situação, também poderá enfrentar processos posteriores de deportação para seu país de origem.

Meta é acelerar os processos

Nas últimas semanas, o Departamento de Justiça já apresentou dezenas de novas ações dentro da estratégia adotada pelo governo. A expectativa é que o ritmo de processos seja mantido até o encerramento do ano fiscal, em setembro de 2026.

Segundo autoridades americanas, a iniciativa busca reforçar a fiscalização sobre casos em que a cidadania foi obtida de maneira considerada ilegal, ampliando significativamente o uso de um instrumento que historicamente era aplicado de forma limitada nos Estados Unidos.