Em conversas reservadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm debatido uma solução alternativa para reduzir a pressão diplomática dos Estados Unidos diante da crise envolvendo o julgamento de Jair Bolsonaro e outros acusados por tentativa de golpe de Estado.
A proposta, chamada internamente de “recuo possível”, consistiria em permitir uma anistia pós-condenação a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Nesse cenário, o STF manteria as condenações, mas não agiria para derrubar a anistia, mesmo que governistas tentassem questioná-la no Judiciário alegando inconstitucionalidade.
Objetivo: manter condenações e aliviar tensão externa
A estratégia buscaria evitar novas sanções dos EUA sem que o Supremo deixasse de aplicar penas aos réus. No entanto, alguns magistrados questionam se a medida seria suficiente para conter a ofensiva norte-americana, já que Bolsonaro continuaria condenado.
A possibilidade de tornar o ex-presidente elegível para disputar as eleições presidenciais do próximo ano, como defende Donald Trump, não está em discussão entre os ministros do STF.
Movimentações no Congresso
No Legislativo, a oposição pressiona o presidente da Câmara, Hugo Motta, a colocar em votação dois projetos:
- Fim do foro privilegiado – retirando do STF a competência para julgar deputados e senadores.
- Anistia para réus e condenados pelo 8 de Janeiro – proposta que beneficiaria tanto investigados quanto aqueles já sentenciados.
Parlamentares com processos no Supremo afirmam temer retaliações caso contrariem interesses da Corte, o que tem influenciado os debates internos sobre as pautas.
Fonte/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de capa): Reprodução
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