Magnitsky nesta quarta-feira (30), o presidente Donald Trump estuda estender a punição a outros dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, e Gilmar Mendes, decano do tribunal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também está no radar da Casa Branca.
Segundo apuração do jornalista Paulo Capelli, há uma avaliação em Washington de que decisões consideradas violadoras de direitos humanos por parte de Moraes teriam contado com a anuência ou respaldo de Barroso e Gilmar Mendes. Ainda de acordo com interlocutores do governo Trump, Barroso teria “avalizado” atos do colega como presidente do STF, enquanto Gilmar exerceria forte influência sobre os demais ministros.
Apesar do avanço das discussões, o governo norte-americano pretende observar inicialmente o comportamento do STF após a entrada em vigor das sanções contra Moraes. A expectativa é que Barroso e Gilmar Mendes alterem sua postura institucional. Caso mantenham apoio às ações de Moraes, ambos podem ser os próximos alvos das sanções internacionais.
Paulo Gonet também na mira
Além dos ministros da Suprema Corte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também é citado como possível alvo da aplicação da Lei Magnitsky. Para o governo norte-americano, algumas decisões de Alexandre de Moraes estariam amparadas em manifestações do Ministério Público Federal sob a gestão de Gonet.
A pressão sobre o chefe do MPF não é recente. Em fevereiro deste ano, o senador Shane David Jett, integrante do Partido Republicano — o mesmo de Trump —, enviou uma carta a Paulo Gonet solicitando um posicionamento institucional sobre o tema. A Procuradoria-Geral da República, no entanto, não tornou pública a resposta dada ao parlamentar norte-americano.
A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos ou corrupção significativa. As medidas incluem bloqueio de bens e restrições de entrada em território americano.
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