STF: Fux irá relatar ação que questiona derrota de Messias

Nesta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o ministro Luiz Fux será o relator de uma ação que questionada a rejeição de Jorge Messias para um vaga na Corte. Na semana passada, os senadores negaram o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ação que será relada por Fuz questiona o comportamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e diz que a antecipação do resultado da votação comprometeu o processo.

A ação foi ajuizada pela Associação Civitas para Cidadania e Cultura, que apontou que Alcolumbre chegou a dizer antes dos resultados que Messias iria “perder por oito”.

-A liberdade de voto do parlamentar é prerrogativa inerente ao exercício do mandato representativo e pressupõe um processo livre, desembaraçado e, sobretudo, autêntico. Quando o resultado é antecipado e formalmente conhecido antes da conclusão da votação, essa liberdade é frustrada. O senador não vota segundo sua consciência, mas executa um roteiro previamente definido – afirmaram.