Alerj aprova tornozeleira rosa para agressores de mulheres

Homens envolvidos em crimes de violência contra a mulher, condenados a utilizar tornozeleira eletrônica, agora terão que utilizar o dispositivo personalizado na cor rosa. O Projeto de Lei nº 7.549/26, de autoria do deputado estadual Fred Pacheco (PL-RJ), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A iniciativa é inspirada em um projeto social do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. O Respeitar e Amar, coordenado por Viviane Carvalho, prevê que o juiz responsável por cada caso decidirá se o réu usará o modelo tradicional ou a versão cor-de-rosa do dispositivo.

De acordo com o texto, o governo do estado fica responsável por gerenciar o financiamento da nova medida e deverá usar verbas dos fundos estaduais e federais de Segurança Pública. A nova ferramenta será utilizada de forma alinhada às diretrizes da Lei Maria da Penha.

O Poder Executivo também fica obrigado a enviar anualmente um relatório detalhado à Alerj com o número de indivíduos utilizando o dispositivo especial e quantos descumpriram medidas protetivas dentro do período.

A proposta seguirá agora para o plenário da Casa, que poderá fazer alterações no texto do Projeto de Lei.