Mãe que facilitava estupro de filhas em troca de presentes é condenada a 117 anos de prisão em SC

Uma mãe que facilitava os abusos sexuais sofridos contra duas filhas e uma enteada foi condenada a 117 anos e 8 meses de prisão em Criciúma, em Santa Catarina. Dois homens que estupravam as meninas também foram condenados. Somadas, a pena dos três réus ultrapassa 190 anos de reclusão.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a senteça, que foi determinada na última sexta-feira, 3, reconheceu a prática de estupro de vulnerável, estupro, favorecimento da exploração sexual de adolescente, submissão de criança e adolescente à exploração sexual e aliciamento de crianças para a prática de atos libidinosos.

A ação penal da 1ª Promotoria de Justiça de Criciúma aponta que os crimes ocorreram entre os anos de 2015 e 2024. Quando começaram a ser praticados, as vítimas tinham 6, 7 e 8 anos. Conforme cresceram e compreenderam a gravidade dos abusos, as meninas contaram o que acontecia a pessoas próximas, o que levou ao início das investigações. A denúncia foi oferecida pelo MPSC em janeiro de 2026 à Justiça.

O MP sustentou que a mãe das vítimas era quem as levava para os abusos. Em troca, a mulher recebia presentes destinados a ela e as meninas, além de quantias em dinheiro. Ao longo do processo, conforme o órgão, ficou comprovado também que a mãe mantinha relações com um dos réus na frente das crianças e expôs elas a conteúdos de cunho pornográfico. 

A sentença destacou que a mulher, embora tivesse o dever legal de proteção, "optou por se omitir e, em diversas ocasiões, incentivou a continuidade dos abusos, participando da dinâmica criminosa ao persuadir as vítimas a se submeterem às violências em troca das vantagens materiais oferecidas pelo principal condenado", informou o MP.

Além da mãe, foi condenado um homem que abusou das três vítimas por 10 anos. A pena dele foi fixada em 55 anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado. Um terceiro homem que estuprou duas das meninas recebeu pena de 18 anos, um mês e 23 dias de reclusão, também em regime fechado.

Os réus ainda foram condenados ao pagamento de indenização pelo sofrimento imposto às vítimas no valor de R$ 210 mil a ser pago por cada um dos três envolvidos. A mãe, que já estava presa, teve negado o direito de recorrer em liberdade. O Terra não localizou a defesa dos réus.