Veto de Lula à dosimetria pode cair com placar maior que o da aprovação do projeto

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com a expectativa de derrubar o veto presidencial ao projeto da dosimetria, que previa a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pela chamada trama golpista. Entre os possíveis beneficiados estaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos bastidores, parlamentares calculam que o placar para a derrubada do veto pode ser ainda mais expressivo do que aquele registrado na aprovação da proposta pelo Congresso.

Deputados e senadores contrários ao Planalto defendem que o veto seja analisado logo após o fim do recesso legislativo. Segundo eles, há ambiente político para reunir mais votos do que os obtidos na votação original do projeto.

Pressão aumenta após transferência de Bolsonaro

A articulação ganhou força depois da transferência de Bolsonaro para o 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, ocorrida na semana passada. Desde então, lideranças da oposição intensificaram a cobrança para que o veto seja colocado rapidamente em pauta.

Pouco após a mudança no local de prisão do ex-presidente, o líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF), afirmou ter protocolado pedido para acelerar a análise do veto.

— “O Senado tem que reagir. Não tem sentido o Senado ficar inerte diante do que está acontecendo hoje” — declarou.

Expectativa de votação antes do Carnaval

Aliados da oposição avaliam que a votação pode ocorrer já nos primeiros dias de fevereiro, antes mesmo do feriado de Carnaval. Esse cenário também encontra respaldo em parlamentares próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), embora ele ainda não tenha se manifestado oficialmente sobre a data da análise.

De acordo com cálculos feitos por integrantes da oposição, o apoio para derrubar o veto no Senado pode superar 50 votos, número acima dos 48 senadores que aprovaram o projeto quando ele foi votado. Para esses parlamentares, o veto presidencial acabou funcionando como um fator de mobilização adicional contra o governo.

Regras para derrubada do veto

Para que o veto de Lula seja derrubado, são necessários 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado. Caso esses números sejam alcançados, a proposta passa a valer por promulgação do presidente do Senado, função atualmente exercida por Davi Alcolumbre.

A decisão sobre quando colocar o veto em votação cabe exclusivamente ao comando do Congresso, e Alcolumbre ainda não indicou se pretende acelerar ou postergar essa análise.

Anistia volta ao debate

Paralelamente às discussões sobre o veto, parlamentares da oposição retomaram a defesa de uma anistia ampla. No mesmo dia em que Lula anunciou o veto à dosimetria, o relator da proposta no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), apresentou um projeto prevendo perdão total aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

O caminho do veto

Para entrar em vigor, o projeto aprovado pelo Congresso precisaria da sanção presidencial. Lula, no entanto, optou por vetar integralmente a proposta.

Além de atingir os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, o texto poderia beneficiar Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Segundo o relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a mudança poderia reduzir o tempo de prisão do ex-presidente para dois anos e quatro meses.

Aliados de Bolsonaro defendem abertamente uma decisão que o favoreça. Um dos críticos mais duros do veto foi o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que classificou a medida como “hipocrisia”.

Do outro lado, parlamentares governistas afirmam que irão trabalhar para manter o veto. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), sustenta que derrubar a decisão presidencial equivaleria a “ignorar” os crimes cometidos nos atos de 8 de Janeiro.