Tarcísio recorre ao STF em defesa de prisão domiciliar para Bolsonaro

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, planeja cumprir agenda em Brasília nesta quarta-feira, 18, com foco em reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é tratar diretamente da situação do ex-presidente Jair Bolsonaro e defender a possibilidade de concessão de prisão domiciliar.

A iniciativa faz parte de uma movimentação política e jurídica que busca alterar as condições de custódia do ex-presidente. Segundo informações do jornal O Globo, Tarcísio pretende dialogar com ministros da Corte e seus interlocutores para apresentar argumentos relacionados ao estado de saúde de Bolsonaro, atualmente internado.

Estratégia aposta no quadro clínico para flexibilização da custódia

Nos bastidores, aliados do governador avaliam que o momento atual favorece o avanço do pedido. A avaliação considera a condição clínica de Bolsonaro como um fator central para justificar a flexibilização do regime.

A linha de argumentação segue o que já vem sendo utilizado pela defesa do ex-presidente: a permanência em um regime mais rígido poderia agravar seu estado de saúde. Com isso, a articulação busca reforçar a necessidade de uma medida alternativa, como a prisão domiciliar.

Atuação política vem sendo construída desde o ano passado

A movimentação de Tarcísio não começou agora. Desde o ano passado, o governador mantém conversas com integrantes do STF sobre o tema e passou a desempenhar um papel ativo como articulador político em favor de Bolsonaro.

A nova viagem à capital federal ocorre em um cenário de aumento da pressão de aliados do ex-presidente, que defendem uma solução que permita o cumprimento de eventual pena ou medida cautelar em casa.

Contexto jurídico envolve investigações sobre tentativa de ruptura institucional

Bolsonaro está sob custódia por decisão do STF dentro das investigações que apuram uma tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.

A situação do ex-presidente se agravou após o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte, o que resultou na adoção de restrições mais duras.

Internação na UTI reforça argumento da defesa

Internado desde sexta-feira, 13, no hospital DF Star, em Brasília, Bolsonaro permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele está em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral causada por um episódio de broncoaspiração.

De acordo com a última atualização médica, “ [Bolsonaro] permanece internado no hospital DF Star em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração”. O boletim também informa que ele” foi transferido para uma nova acomodação em terapia intensiva, mais adequada para o quadro clínico atual”.

Recentemente, o filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro, comentou o caso nas redes sociais. Ele afirmou que o pai enfrenta uma “prisão injusta” em um “leito de hospital sofrendo com sua própria vida”, escreveu o filho 02 do ex-presidente.