Por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) terá que indenizar em R$ 30 mil o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), por ataques feitos durante as eleições de 2024. Na ocasião, a parlamentar disputou à prefeitura do município.
A condenação ocorre por falas ditas pela deputada durante um debate eleitoral, quando disse que Nunes “rouba e não faz”. Além da declaração, Tabata publicou o trecho da fala em suas redes sociais.
Em sua decisão, o juiz Ronnie Herbert Barros Soares disse que a deputada ultrapassou o limite da liberdade de expressão.
– Essa estratégia permitiu reaproveitar do conteúdo extenso o fragmento curto, de fácil consumo nas redes sociais, em que a ré dispõe de mais de 1,5 milhão de seguidores, como se vê da inicial. Não se cuidou de mera “sugestão”, simples “pergunta” manifestação de “crítica” ou “exercício de liberdade de expressão” e o argumento fere o bom senso – afirmou.
Após a condenação, a deputada disse que irá recorrer da decisão.
Fonte/Créditos: Pleno News
Créditos (Imagem de capa): Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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