O Parlamento do Senegal aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que dobra a pena máxima de prisão para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O texto descreve a homossexualidade como “contra a natureza” e a equipara a necrofilia e zoofilia.
A proposta prevê que condenados podem enfrentar até 10 anos de prisão ou uma multa de até 10 milhões de francos CFA -- aproximadamente, R$ 93 mil reais.
Apesar do aumento de pena, a proposta mantém o delito como contravenção, e não como crime mais grave.
O projeto também prevê punições para o que chama de “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade, numa tentativa de restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de gênero.
O texto, aprovado por 135 votos a zero e três abstenções, foi apresentado ao Parlamento no mês passado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko. Essa era uma promessa de campanha do governo que assumiu o poder em 2024. Agora, o texto aguarda a assinatura de Faye.
Durante o debate no Parlamento, ministros argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era branda demais.
Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo são comuns na África: mais de 30 dos 54 países do continente punem esse tipo de relação.
Com a medida, o Senegal se junta a países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a 10 anos ou mais de prisão. Na Somália, Uganda e Mauritânia, o crime pode levar até à pena de morte.
Nas últimas semanas, grupos que defendem valores islâmicos organizaram manifestações em apoio à nova medida. Ao mesmo tempo, a polícia intensificou ações contra pessoas suspeitas de serem gays e prendeu pelo menos uma dúzia delas.
Fonte/Créditos: G1
Créditos (Imagem de capa): G1/ Globo
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